Cancelamento e reembolsos
Regras comerciais para planos pagos.
Cancelamento da subscrição
O cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da página Conta/Plano, usando o portal Stripe. Após cancelamento, o acesso pago mantém-se até ao fim do período já pago, salvo regra legal, erro técnico ou decisão comercial diferente.
Renovação automática
Os planos Pro e Business são subscrições mensais com renovação automática até cancelamento. Antes de confirmar pagamento, o utilizador deve rever preço, período, funcionalidades e condições.
Reembolsos
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento. Regra comercial sugerida para SaaS: os pagamentos mensais já iniciados não são reembolsáveis, salvo obrigação legal, erro técnico comprovado ou decisão comercial expressa do operador. O acesso mantém-se até ao fim do período pago.
Faturação
A faturação oficial do SaaS deve ser emitida pelo operador de acordo com o enquadramento fiscal aplicável. A faturação dos orçamentos aceites pelos clientes das empresas utilizadoras deve ser emitida por software certificado externo quando exigido legalmente.
Contacto
Pedidos relacionados com pagamento, cancelamento ou reembolso devem ser enviados para manuel_silva30@hotmail.com.